Há 50 anos o Brasil vem tomando decisões erradas em matéria de transporte.Primeiro, acabou com os trens. E arrancou os trilhos, para que não pairassem dúvidas das intenções dos governantes da época.
Acabaram também com a navegação de cabotagem.
Jogaram todo mundo na estrada. E viva o automóvel! E viva o ônibus, o caminhão!
Como as estradas ficaram em petição de miséria, barateou-se o transporte aéreo.
E veio o caos!
A Anac não fiscaliza coisa nenhuma, foi capturada pelos interesses das companhias que deveria fiscalizar e regular, é totalmente impotente diante da empáfia das companhias aéreas, que fazem o que querem.
Num país deste tamanho!
O Ministério da Defesa desapareceu, o ministro submergiu.
Mas as estradas brasileiras continuam fazendo das suas. No último feriadão de Natal e Ano Novo, as estradas mataram mais gente do que a guerra na Faixa de Gaza.
E hoje, graças a uma reportagem do jornal O Globo, somos informados de que o DNIT, sucessor do DNER, não gastou nem a décima parte de seu orçamento destinado à conservação das rodovias federais.
O estado de São Paulo, por exemplo, recebeu 21 milhões de reais para a conservação das rodovias federais. Sabem quanto gastou? Zero! Isso mesmo! Nem um tostão do orçamento foi usado.
O Estado do Rio recebeu 88 milhões de reais. Empregou 2%!
Quando Santa Catarina praticamente dissolveu na chuva, lembro que comentei aqui no blog que o Ministério da Integração Nacional só tinha investido 8% de seu orçamento anual destinado à prevenção contra enchentes: proteção de encostas, dragagem de rios e lagoas etc.
Agora, depois da carnificina do final do ano, ficamos sabendo que também o DNIT fez economia na conservação das rodovias federais.
Naturalmente, os burocratas lá em Brasília consideram o estado das rodovias “próximo da perfeição”.
Tudo isto nos ensina pelo menos duas lições. Primeira, o Orçamento da União precisa deixar de ser autorizativo para ser impositivo. Atualmente, o Congresso Nacional “autoriza” o Poder Executivo a gastar tantos por cento e tais e tais projetos. Autoriza mas não obriga. E nem cobra depois a prestação de contas.
O Poder Executivo federal arrecada impostos em estados e municípios e depois distribui os recursos a conta-gotas. E a população das cidades, muito mais próxima dos problemas, vítima diária dos buracos nas rodovias federais, fica sem o serviço e sem saber a quem reclamar.
(O bispo também é vítima das mesmas estradas. Do mesmo burocrata. Do mesmo carimbador maluco.)
Segunda lição: não adianta o burocrata de Brasília dar uma ordem, achando que será cumprida. Sem fiscalizar. Sem cobrar.
Agora, o diretor-geral do DNIT declara que vai demitir os superintendentes nos estados onde não houve aplicação dos recursos. Muito bem. Demitir é ótimo, mas se não houver mudança nos métodos, o próximo superintendente pode ir se preparando para ser demitido também.
Por que não há metas a serem cumpridas? Por que não há fiscalização?
Não há prestação de contas, não há cobrança.
E ficamos combinados assim.
